O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuïção que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituïção, e nos têrmos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

     Art. 1º Ficam autorizados os cidadãos brasileiros Maximino Correia Cosme e Natanael da Silva Roque a pesquisar quarzo e associados no lugar denominado Bôca da Mata ou Coleta, situado no distrito e município de Conceição do Estado de Minas Gerais, numa área de seis hectares e dezessete ares (6,17 Ha), delimitada por um hexágono irregular tendo o vértice inicial situado na confluência dos córregos do Mato e do Barro a igual distância de três metros (3m) de ambas as margens e os lados que partem dêsse vértice têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: oitenta e quatro metros (84m), cinqüenta e seis graus nordeste (56º NE); trezentos e dezoito metros (318 m), oitenta e dois graus sudeste (82º SE); cento e sessenta e seis metros (166m), vinte e seis graus sudoeste (26º SW); cento e vinte e três metros (123m) sessenta e oito graus e trinta minutos sudoeste (68º 30' SW); duzentos e dez metros (210m), sessenta e quatro graus noroeste (64º NW); cento e um metros ( 101m), cinco graus e trinta minutos noroeste (5º 30' NW) até o ponto de partida.

     Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$ 300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de novembro de 1943, 122º da Independência e 55º da República.

GETÚLIO VARGAS
Apolônio Sales