Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 14.033, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1943

EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Maximino Correia Cosme e Natanael da Silva Roque a pesquisar quartzo e associados no muncípio de Conceição, do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 23/11/1943, Página 17144 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa