Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.987, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1943

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Othon Alves Barcelos Correia a pesquisar caolim, argila e associados no muncípio de Uberaba, do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1943, Página 16829 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa