Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.952, de 5 de Novembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Juvenílio Alves de Melo a pesquisar quartzo e associados no município de Aquidauana, do Estado de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/1943, Página 16536 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada