Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.691, de 25 de Outubro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Claudino Neto a pesquisar quartzo e associados, no município de Grão Mogol , do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1943, Página 15991 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada