Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.477, DE 24 DE SETEMBRO DE 1943

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Artur de Oliveira Regis a pesquisar quarzo no município de Sento Sé, do Estado da Baía.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1943, Página 14485 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa