Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.429, de 16 de Setembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Arlindo Salazar da Veiga Pessoa a pesquisar diatomita e associados no município de Recife, do Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1943, Página 13924 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada