Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 13.426, de 15 de Setembro de 1943

EMENTA: Suprime cargo extinto.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1943, Página 13863 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1943 , Página 447 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

SUPRESSÃO - Cargo Público - Servente - Quadro Suplementar - MAER