Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.421, de 15 de Setembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Anésio Leão a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1943, Página 13862 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada