Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.418, de 15 de Setembro de 1943
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Vicente Bianco e Quirino Cheferrino a pesquisar caulim, quarzo, mica e associados no município de Bicas, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1943, Página 13861 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada