Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.357, de 9 de Setembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Machado Werneck a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1943, Página 13603 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada