Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.327, de 3 de Setembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José da Cunha Brochado a pesquisar calcário e associados, no município de Cachoeiro de Itaperimim, do Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1943, Página 13414 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada