Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.323, de 3 de Setembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jorge Duprat Figueiredo a pesquisar quartzito, no município de Mogi das Cruzes, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1943, Página 13413 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada