Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.321, de 3 de Setembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Batista dos Reis a pesquisar cassiterita e associados, no município de Prados, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1943, Página 13413 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada