Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.308, de 2 de Setembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Elizeu de Medeiros a pesquisar scheelita no município de Santa Luzia, do Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1943, Página 13411 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada