Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.294, de 1º de Setembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Cunha Freire a pesquisar cassiterita e associados, no município de Resende Costa, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1943, Página 13299 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada