Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.204, de 18 de Agosto de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Eugênio Cavalcante a pesquisar berilo e associados no município de Cachoeira, do Estaso do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1943, Página 12660 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada