Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.197, de 18 de Agosto de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Aguiar a pesquisar quartzo no município de Cristalina, do Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1943, Página 12598 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada