Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.114, de 5 de Agosto de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Henriques de Araújo a pesquisar berilo e associados no município de Picuí, do Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1943, Página 11989 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada