Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.095, de 4 de Agosto de 1943
EMENTA: Renova a autorização de pesquisa concedida pelo decreto n.º 6.850, de 12 de fevereiro de 1941 ao cidadão brasileiro Léo Alphonse Gillot, no município de Arassuaí do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1943, Página 11845 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada