Decreto nº 13.092, de 4 de Agosto de 1943

EMENTA: Retifica o art. 1º do decreto n.º 12.103, de 26 de março de 1943, referente a autorização de pesquisa de minério de enxofre, concedida aos cidadãos brasileiros Avelino Cunha de Azevedo e José Maurício da Costa, no município de Picuí, do Estado da Paraíba.