Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.064, de 30 de Julho de 1943
EMENTA: Autoriza a Empresa Força e Luz Santa Catarina S. A. a construir uma segunda linha de transmissão entre a usina Salto e Blumenau.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1943, Página 12451 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada