Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.989, de 21 de Julho de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ademar de Barros a pesquisar calcário e associados no município de Itapeva, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1943, Página 11238 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada