Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.901, de 14 de Julho de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Rubens Hildebrando Ribeiro Mendes Viana a pesquisar cassiterita e associados no município de Resende Costa, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/1943, Página 10910 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada