Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.892, de 14 de Julho de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Valter de Figueiredo Tanure a pesquisar pedras coradas no município de Medina, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/1943, Página 10908 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada