Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.801, de 7 de Julho de 1943
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Januário Henrique de Sousa e José de Araújo Melo a pesquisar grafita no município de Itapecerica, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1943, Página 10486 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada