O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do decreto-lei n. 3.195, de 14 de abril de 1941,

     DECRETA:

     Art. 1º Fica suprimido um cargo de Chefe de Portaria, padrão D, do Quadro Suplementar, do Ministério da Guerra, vago em virtude da aposentadoria de Oscar Saldanha, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta-Corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.

     Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 7 de julho de 1943; 122º da Independência e 55º da República.

GETÚLIO VARGAS
Eurico G. Dutra