Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.751, de 30 de Junho de 1943
EMENTA: Autoriza a Sociedade Importadora Exportadora Ltda. "Sismel", a lavrar jazida de minério de manganês no município de Miguel Calmon (antigo Djalma Dutra), no Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1943, Página 10165 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada