Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.704, de 23 de Junho de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Otoni Alves Costa a pesquisar quartzo e associados no município de Sete Lagoas, do Estado Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1943, Página 9799 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada