Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.701, de 23 de Junho de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Américo Alves Teixeira a pesquisar quartzo e associados no município de Sete Lagoas, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1943, Página 9798 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada