Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.623, DE 17 DE JUNHO DE 1943

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Álvaro de Morais Magalhães a pesquisar argila e associados no município de Guarulhos, do Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1943, Página 9574 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa