Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.559, de 9 de Junho de 1943
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Geraldo Procópio de Resende e Sérgio Procópio de Resende a pesquisar cassiterita e associados no município de Resende Costa, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1943, Página 9061 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada