Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.558, de 9 de Junho de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Oscar Mohn a pesquisar quartzo no município de Cristalina, do Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1943, Página 9060 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada