Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.497, DE 27 DE MAIO DE 1943

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Petrônio de Macedo Lacerda a pesquisar amianto e associados, no município de Boa Vista, do Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1943, Página 8359 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa