Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.459, de 19 de Maio de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Nelson Piauhy Dourado a pesquisar salitre no município de Jacobina, do Estado da Bahia
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1943, Página 7921 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada