Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.411, DE 12 DE MAIO DE 1943

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Lombardi a pesquisar cassiterita e associados no município de São João Del Rei do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1943, Página 7398 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa