Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.405, de 12 de Maio de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Rodrigo de Queiroz Lima a pesquisar combustíveis fósseis sólidos em Campo Grande, Distrito Federal, e município de Nova Iguaçú, do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1943, Página 7396 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada