Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.360, de 10 de Maio de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João de Macedo Linhares a pesquisar calcário nos municípios de São Gabriel e Lavras do Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1943, Página 7267 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada