Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.352, DE 7 DE MAIO DE 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Stefano Quaranta a pesquisar silimanita, tremolita e associados no município de Mogí das Cruzes, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1943, Página 7123 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa