Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.303, de 26 de Abril de 1943
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Narciso Gomes Viana e Manoel Duboc Sobrinho a pesquisar mica e associados no município de Valença, do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/1943, Página 6469 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada