Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.138, de 2 de Abril de 1943
EMENTA: Declara caduca a autorização outorgada pelo decreto número 1.732, de 22 de junho de 1937, à Sociedade Brasileira de Arenito Betuminoso Limitada, para pesquisar arenito betuminoso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1943, Página 5068 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada