Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.946, de 17 de Março de 1943
EMENTA: Autoriza que o Ginásio do Recife, com sede no Recife, no Estado de Pernambuco, funcione como colégio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/1943, Página 6105 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada