Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.922, DE 17 DE MARÇO DE 1943

EMENTA: Autoriza que o Instituto Rabelo, com sede no Distrito Federal, funcione como colégio.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1943, Página 10257 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa