Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.922, DE 17 DE MARÇO DE 1943
EMENTA: Autoriza que o Instituto Rabelo, com sede no Distrito Federal, funcione como colégio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1943, Página 10257 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa