Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.782, de 4 de Março de 1943
EMENTA: Autoriza que o Ginásio de Miracema, com sede em Miracema, no Estado do Rio de Janeiro, funcione como colégio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1943, Página 6756 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada