Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.758, de 2 de Março de 1943
EMENTA: Autoriza a sociedade de mineração "Mineral do Brasil Limitada" a pesquisar minérios de manganês, ferro e associados no município de Santa Bárbara, do Estado de Minas Gerais .
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/1943, Página 3245 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada