Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.638, de 11 de Fevereiro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Rodolpho Gonçalves de Siqueira a pesquisar cassiterita no município de Avaré, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1943, Página 2143 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada