Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.572, de 9 de Fevereiro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Moreira da Costa a pesquisar linhito no município de Caçapava, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1943, Página 2003 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada