Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.571, de 9 de Fevereiro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Julio de Castilhos Penafiel a pesquisar turfa no município de Maricá, do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1943, Página 2003 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada