Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.565, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1943

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Gervasio Alves Pereira a pesquisar mica, caulim, argila e associados no município de Itapecerica, do Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1943, Página 2002 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa