Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 11.501, de 5 de Fevereiro de 1943

EMENTA: Autoriza que o Ginásio Anchieta, com sede em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, funcione como colégio.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1943, Página 1867 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada